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SERVIÇOS

A JARV Data Officer disponibiliza através de seus profissionais, associados e parceiros, uma gama de serviços voltados diretamente para a Governança de Privacidade e Proteção de Dados.

Serv_Assess

Avaliação e Diagnóstico (Assessment)

Avaliar e mensurar os impactos da LGPD no contexto geral da empresa e seus desdobramentos nos planos estratégico, tático e operacional, com vistas à implementação de política de governança em privacidade de dados a ser integrada na sua estrutura geral, incluindo as condições de organização, o regime de funcionamento, os procedimentos, reclamações e petições de titulares, as normas de segurança, os padrões técnicos, as obrigações específicas para os diversos envolvidos no tratamento, as ações educativas, os mecanismos internos de supervisão e de mitigação de riscos e outros aspectos relacionados ao tratamento de dados pessoais, com a produção de um relatório final de medidas necessárias à adequação do cliente à LGPD com foco nos riscos mensurados.

Serv_Adequacao

Processo de Adequação Personalizado

Mentoria, consultoria e assessoria para o desenvolvimento e/ou implementação do projeto de adequação à LGPD, em conformidade com o plano estratégico, tático e operacional, através do Plano de Adequação e Implementação Contínua de Privacidade e Proteção de Dados, com a metodologia própria da JARV Data Officer, incluindo:

  • Adequação da estrutura operacional da governança corporativa com as boas práticas e padrões de governança em privacidade de dados, incluindo revisão e adequação das políticas, normas, processos organizacionais, gestão de riscos e controles internos (compliance).

  • Treinamento e orientação na LGPD e demais partes e necessidades dela decorrente, incluindo alterações legislativas e regulamentares, aos gestores e colaboradores;

  • Revisão e adequação dos textos, sob a ótica da LGPD, dos contratos, propostas, manuais e normas de uso (garantia e assistência técnica) etc., dos produtos/negócios a serem disponibilizados aos clientes Pessoas Físicas (Titulares dos Dados Pessoais);

  • Revisão e adequação, sob a ótica da LGPD, dos textos de solicitação com base legal no  “consentimento”, inseridos nas telas de coleta de dados cadastrais e sensíveis do Titular dos Dados;

  • Revisão e adequação, sob a ótica da LGPD, dos contratos com os OPERADORES para tratamento de dados pessoais;

  • Revisão e adequação, sob a ótica da LGPD, dos contratos com fornecedores de produtos e serviços em geral e em especial os que estão ligados à área de tecnologia e segurança da informação;

  • Revisão e adequação, sob a ótica da LGPD, dos processos e procedimentos de Recursos Humanos, em especial, os termos de contrato de trabalho para contratação de colaboradores, quer sob o regime CLT, PJ ou PF.

  • Revisão e adequação da área de tecnologia da informação, em conformidade com as melhores práticas e técnicas de tratamento de dados pessoais disponíveis, estruturados de forma a atender aos requisitos de segurança aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda e alteração.

Serv_DPO

Serviços de Encarregado de Dados (DPO)

Atuar como ENCARREGADO (DPO) pelo tratamento de dados pessoais, compreendendo todas as obrigações dispostas na LGPD, a saber:

  • ceder o nome e informações de contatos para publicação no site da empresa;

  • receber reclamações e comunicações dos Titulares dos Dados, prestando os devidos esclarecimentos e orientando a empresa nas providências para solução dos problemas apresentados;

  • receber os avisos, notificações e demais comunicações da ANPD e orientar a empresa quanto às providências a serem adotadas;

  • atuar junto a fiscalização e procedimentos de auditoria “da” ou “em nome” da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

  • auxiliar a empresa nos procedimentos de comunicação de ocorrência de incidentes de segurança de dados pessoais do Titular;

  • auxiliar a empresa nas determinações de salvaguardas a serem adotadas pela empresa por determinação da LGPD em casos de incidentes de segurança;

  • auxiliar e/ou produzir o relatório de comprovação de adequação temporal e de disponibilidade de mercado, das medidas técnicas de segurança, boas práticas e padrões adotados pela empresa para proteção dos dados pessoais do titular em caso de incidente de segurança;

  • acompanhar qualquer processo ou procedimento de fiscalização e auditoria efetuada pela ANPD, ou em relação à LGPD, das agências e órgãos reguladores de atividades conexa a empresa.

Serv_SuporteJuridico

Suporte Jurídico no Âmbito da LGPD

A JARV Data Officer contém as expertises jurídicas adequadas a suporte as empresas em procedimentos e processos administrativos e contenciosos, com finalidade de prover a adequada segurança jurídica as empresas, e em especial:

  • representar a empresa em processos administrativos junto à ANPD ou outros órgãos administrativos ou decorrente de imposição de sanção com base na LGPD por agências e órgãos reguladores de atividades conexas à empresa;

  • representar a empresa em procedimentos de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público ou Defensoria Pública com fundamento na violação de dispositivos da LGPD;

  • representar a empresa em ações cível movida pelo Titular de Dados Pessoais com base e fundamento na LGPD.

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